Que comprovem atuação em, ao menos, 1 município contemplado por este edital, por, no mínimo, 5 anos;
A Vale é uma mineradora global que transforma recursos naturais em prosperidade e desenvolvimento sustentável. Com sede no Brasil e atuação em cerca de 30 países, a empresa emprega cerca de 125 mil colaboradores, entre próprios e terceiros permanentes.
Com o objetivo de fortalecer seu compromisso com o desenvolvimento das comunidades onde atua, a Vale lança mais uma edição do Programa Comunidade Participativa. Convidamos todas as entidades sociais que, nos últimos 5 anos, tiveram relevante atuação social nos munícipios de Itaguaí (RJ), Mangaratiba (RJ), Corumbá (MS), Ladário (MS), Belo Horizonte (Olhos D’Água, Pilar e São João), Belo Vale, Congonhas (Barnabé, Pires e Sede), Itabirito, Jeceaba, Nova Lima (Água Limpa, Estância Estoril, Jardim Canadá, Vale do Mutuca e Vale do Sol) e Ouro Preto (Miguel Burnier e Mota), Minas Gerais.
Neste ano, vamos premiar até 44 instituições.
Não perca tempo, as inscrições vão até 13 de outubro (prorrogado)! Confira tudo o que você precisa saber para participar:
A edição de 2021 do Edital "Programa Comunidade Participativa" apresenta duas frentes de apoio:
Destinado às 44 organizações vencedoras do edital, que apresentam um histórico de atuação local relevante e de contribuição para o desenvolvimento social e econômico local nos municípios participantes do edital. Serão selecionadas 12 organizações de Mato Grosso do Sul, 12 organizações do Estado do Rio de Janeiro e 20 organizações de Minas Gerais.
A capacitação em elaboração de projetos tem como objetivo dar ferramentas para que gestores, captadores de recursos e demais profissionais de organizações sociais nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro, consigam elaborar projetos adequados à maioria dos editais privados e públicos, que visam apoiar ONG´s nos seus territórios. Atenção, as vagas são limitadas.
Que comprovem atuação em, ao menos, 1 município contemplado por este edital, por, no mínimo, 5 anos;
Que esta atuação promova o desenvolvimento social e/ou econômico no município;
Que tenham participado de, no mínimo, 6 aulas/atividades da “Capacitação em Elaboração de Projetos” oferecida pela Vale;
Que estejam em dia com suas obrigações fiscais e trabalhistas;
Cujas práticas de atuação estejam de acordo com a lei, não podendo ter condenações definitivas, ou sanções administrativas em temas correlatos ao objeto do patrocínio deste edital; e/ou em matéria trabalhista, ambiental e/ou de direitos humanos; e/ou por atos de suborno, fraude, lavagem de dinheiro, corrupção e/ou improbidade administrativa;
Nos casos de organizações já apoiadas pela Vale: estar com os contratos regulares, com prestação de contas parciais aprovadas e com os termos de doação vigentes.
SOMENTE Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos (OSCs), sediadas no Brasil,
registradas há, pelo menos, 12 meses, sem débitos nas esferas públicas, e que atuaram em, ao menos, um dos municípios/comunidades
contempladas por este edital nos últimos 5 anos,
conforme tabela abaixo:
| ESTADO | MUNICÍPIOS | COMUNIDADES/BAIRROS DE ATUAÇÃO OBRIGATÓRIA | QUANTIDADE TOTAL DE ORGANIZAÇÕES PREMIADA |
| Mato Grosso do Sul | Corumbá | Todo o município | 12 |
| Ladário | Todo o município | ||
| Rio de Janeiro | Itaguaí | Todo o município | 12 |
| Maragaratiba | Todo o município | ||
| Minas Gerais | Belo Horizonte | Olhos D’Água, Pilar e São João | 20 |
| Belo Vale | Todo o município | ||
| Congonhas | Barnabé, Pires e Sede | ||
| Itabirito | Todo o município | ||
| Jeceaba | Todo o município | ||
| Nova Lima | Água Limpa, Estância Estoril, Jardim Canadá, Vale do Mutuca e Vale do Sol | ||
| Ouro Preto | Miguel Burnier e Mota |
Para informações e esclarecimentos de dúvidas sobre o conteúdo deste edital, sugerimos, inicialmente, a leitura do Regulamento e do documento “Perguntas Frequentes”. Se, ainda assim, restarem dúvidas, estas poderão ser sanadas no Webinar "Tira Dúvidas", que será realizada ao vivo no dia 29 de setembro de 2021, às 17h, (Horário de Brasília), pelo canal do Prosas no Youtube.
1) Análise Eliminatória e Documental: realizada com todas as organizações inscritas, quando será analisado o cumprimento dos requisitos previstos no regulamento;
2) Análise Técnica Classificatória: realizada somente com as organizações aprovadas na Primeira Etapa. Nesta fase, serão atribuídas notas classificatórias às organizações baseadas nos critérios apresentados no regulamento;
3) Comissão Avaliadora: as Comissões Avaliadoras de cada estado (RJ, MS e MG) avaliarão e pontuarão, a partir dos critérios do edital, as 64 propostas classificadas na etapa anterior (17 do RJ, 17 do MS e 30 de MG), criando um ranking por estado;
4) Votação Popular: as 64 organizações finalistas seguirão para votação popular, divididas por estado. A votação será aberta a todos os interessados, com limite de 1 (um) voto por e-mail. Cada estado possuirá uma página específica de votação:
• Mato Grosso do Sul: http://votacaovalepcp2021ms.prosas.com.br
• Minhas Gerais: http://votacaovalepcp2021mg.prosas.com.br
• Rio de Janeiro:
http://votacaovalepcp2021rj.prosas.com.br
5) Análise Documental Final: nessa última etapa, as 12 organizações do RJ, 12 do MS e 20 de MG, classificadas na etapa anterior pela votação popular ou pelo ranking da Comissão, passarão pela checagem da área de Integridade da Vale, que analisará as documentações e aspectos de compliance. Caso alguma organização seja desclassificada nesta etapa, será substituída por organização em posição imediatamente seguinte da lista de classificação elaborada pela Comissão Avaliadora de seu Estado, que passará também passará pelas checagens previstas nesta última etapa de seleção, até que a Vale tenha a lista final das 64 organizações selecionadas pelo edital.
Histórico no território: histórico de atuação nos territórios descritos no item 2.2 do regulamento;
Experiência com a temática: análise da experiência da organização em ações que promovem o desenvolvimento local;
Impacto social: análise dos resultados e impactos gerados pela atuação da organização às(s) comunidade(s) dos territórios, e de possíveis legados;
Aspectos inovadores: avaliação das metodologias de engajamento do público beneficiado e/ou de execução de ações a partir do critério de “inovação e boas práticas”, sendo um diferencial aquelas com potencial de replicação nas comunidades contempladas neste edital;
Adequação à realidade local: conhecimento e alinhamento da atuação ao contexto local;
Participação na Capacitação em Elaboração de Projetos, oferecido gratuitamente pela Vale, e que possui caráter classificatório durante a análise da organização inscrita.
Atualização |
Conteúdo |
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01/11/2021 |
Anexo I: Edital Completo |
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20/09/2021 |
Anexo II: Perguntas Frequentes |
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20/09/2021 |
Anexo III: MODELO de apresentação do histórico da organização |
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20/09/2021 |
Anexo IV: MODELO de Declaração de ciência da inscrição |
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20/09/2021 |
Anexo V: Código de Ética e Conduta do Fornecedor |
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20/09/2021 |
Anexo VI: Regulamento da Capacitação em Elaboração de Projetos |
- O Anexo I apresenta o Regulamento do edital;
- O Anexo II apresenta as Perguntas Frequentes do edital;
- O Anexo III apresenta o MODELO de apresentação do histórico da organização, que deverá ser preenchido e anexado no formulário de inscrição do edital;
- O Anexo IV apresenta o MODELO de Declaração de ciência da inscrição, que deverá ser preenchida e anexada no formulário de inscrição do edital;
- O Anexo V apresenta o Código de Ética e Conduta do Fornecedor, que deverá ser assinado e anexado no formulário de inscrição do edital;
- O Anexo VI apresenta o Regulamento da “Capacitação em Elaboração de Projetos”, oferecida pela Vale e com caráter classificatório na análise das organizações inscritas no edital.
Para baixar os anexos, clique nos ícones ao lado da data de atualização.
Neste ano, a Vale oferece uma capacitação online e gratuita em Elaboração de Projetos. Ela é aberta a todos os interessados dos Estados de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro, porém com vagas limitadas, e classificatório aos participantes do edital.
As informações sobre o curso poderão ser consultadas no Anexo VI, disponível nesta página, e dúvidas poderão ser sanadas pelo Whatsappclicando aqui.
O formulário de inscrição para a Capacitação em Elaboração de Projetos poderá ser acessado clicando aqui.
As inscrições e a avaliação do edital são feitas pela plataforma Prosas, especializada em editais desse tipo. Caso você já tenha um perfil no Prosas, basta fazer o login e preencher o formulário. Caso contrário, você precisará cadastrar o perfil da sua organização, antes de acessar o formulário. Dúvidas sobre a plataforma, escreva para suporte@prosas.com.br.
Visando esclarecer questões sobre o edital, o Webinar “Tira Dúvidas” ocorreu de forma online, no dia 29/09/2021, às 17h (Horário de Brasília), pelo canal do Youtube do Prosas. A participação não foi obrigatória e o encontro pode ser conferido abaixo:
Para informações e esclarecimentos de dúvidas sobre o conteúdo deste edital, envie uma mensagem ao e-mail editalvalepcp2021@prosas.com.br.
As dúvidas referentes à utilização da plataforma de cadastro Prosas serão respondidas por meio do e-mail suporte@prosas.com.br durante o horário comercial, das 09:00 às 18:00 (Horário de Brasília).